
A Netflix voltou a enfrentar problemas na Justiça brasileira. Após ter sido alvo do PROCON-SP em 2023 por impedir o compartilhamento de senhas entre usuários, agora a plataforma de streaming está sendo processada pela Aceba (Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia). A ação civil pública pede uma indenização de R$ 10 milhões pela prática considerada abusiva.
Segundo a Aceba, diversos assinantes relataram dificuldades para acessar a Netflix em diferentes dispositivos dentro da mesma residência, mesmo após a empresa afirmar que essa restrição não ocorreria com a mudança nas diretrizes.
A associação informou que tentou contato com a Netflix para discutir o problema, mas não obteve retorno. Diante da ausência de diálogo, decidiu ingressar com a ação judicial. A Folha de S.Paulo também buscou posicionamento da empresa ao longo da semana, sem sucesso.
Apesar das críticas e processos, a medida de restringir o compartilhamento de senhas trouxe resultados positivos para a Netflix. A empresa registrou aumento significativo no número de assinantes em todo o mundo, incluindo o Brasil. Isso demonstra a confiança da plataforma em manter a prática, mesmo diante de questionamentos de órgãos de defesa do consumidor.
O processo movido pela Aceba pode gerar consequências financeiras e jurídicas para a Netflix no Brasil. Caso a multa seja confirmada, a empresa terá de arcar com um valor milionário, além de enfrentar maior pressão de entidades de proteção ao consumidor.
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