O leilão será realizado no dia 26 de maio. A entrega de propostas de preço de documentação de habilitação para a nova licitação da Anatel de quatro posições orbitais brasileiras foi marcada para o dia 19 de maio, em aviso de licitação publicado hoje,8, no Diário Oficial da união. A íntegra do edital estará disponível a partir das 14 horas no sitio da agência.
O preço mínimo por cada posição orbital será de R$ 27 milhões, valor 121% maior do que o preço mínimo definido pela agência na última licitação. Como o ágio médio da última licitação foi de mais de 200%, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a agência refazer as contas.
Desde sua criação, a agência realizou seis licitações para direito de exploração de satélites – nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, realizada em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.
A realização de nova licitação decorre da constatação de que ainda há interesse do mercado em direito de exploração de satélite brasileiro, conforme relatório da Análise de Impacto Regulatório elaborado pelas áreas técnicas da Anatel. ( assessoria de imprensa).
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