Ação da Globo também atinge Terra e R7; em nota, emissora volta a negar censura

                      



A Central Globo de Comunicação divulgou comunicado detalhando a ação judicial, aberta na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que impende os portais UOL, Terra e R7 de fazerem uso comercial dos conteúdos do "BBB 14". Para a emissora, os sites extrapolavam a finalidade jornalística com a oferta de aplicativos, segunda tela e votação referentes ao conteúdo do reality show.

 



Emissora diz que portais feriam uso comercial dos conteúdos do "BBB14"

Segundo a nota, a Rede Globo e a Endemol, detentora dos direitos do "Big Brother", notificaram os portais anteriormente. Entretanto, com a desconsideração do UOL em cumprir o pedido, a organização tomou medidas judiciais para proteger seu conteúdo.

“A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o "BBB" regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística”, ressaltou o informe.

Com base nas leis de direito autoral (9.610/98) e de propriedade intelectual (9.279/96), a Justiça entendeu que o site exclusivo do UOL para a exploração do programa, que compreende venda de espaço publicitário, diversas semelhanças com o site do programa nos quesitos padrão de navegação, ícones, aplicativos, conteúdos, entre outras coisas, fere os princípios pressupostos na Constituição sob pena de pagamento de indenização.

Nos mesmos moldes, a 1ª Vara Empresarial do TJ-RJ concedeu liminar contra o Terra e o R7. Os portais podem recorrer da decisão. 

Censura

O portal UOL alega que a censura à cobertura do "BBB" é única na história da página, uma vez que há 12 anos faz uma cobertura independente reality show, aplicando os mesmos valores e princípios jornalísticos que norteiam toda sua produção de conteúdo.

O site de notícias ainda lembra que fez a cobertura de outros programas do gênero e que nunca teve problemas. Além disso, o UOL afirma que, diferentemente do que alega a ação movida pela Globo, todo o conteúdo usado pelo portal traz o crédito correto e cumpre integralmente a lei de Direitos Autorais.

Acreditando no princípio inalienável de exercício da livre expressão e informação, "o UOL tomará as medidas cabíveis para reverter a decisão". Até que seja dado novo parecer, o portal diz que seus internautas poderão acompanhar a cobertura do "BBB14" na Folha e nos parceiros "Notícias da TV", "Na Telinha", "Vírgula" e "Caras".