
Fotos: Pixabay e Pexels
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) firmaram um acordo de cooperação técnica para intensificar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais no Brasil. A parceria visa bloquear o acesso a sites e aplicativos que oferecem filmes, séries e eventos esportivos de forma ilegal, garantindo maior proteção aos direitos autorais e à indústria do entretenimento.
Objetivo da parceria
O acordo entre ANATEL e ANCINE busca unir esforços para impedir a disseminação clandestina de conteúdos audiovisuais na internet. Com a nova regulamentação, a ANCINE poderá determinar o bloqueio de plataformas piratas, enquanto a ANATEL coordenará os provedores de internet para garantir que a restrição seja efetiva.
Como funcionará o bloqueio?
A ANCINE, com base em sua competência legal, identificará sites e aplicativos que violam direitos autorais e solicitará à ANATEL o bloqueio desses serviços. A ANATEL, por sua vez, acionará os mais de 20.000 prestadores de serviços de banda larga para impedir o acesso a esses conteúdos ilegais. Essa medida visa reduzir significativamente a pirataria digital no país.
Impacto na indústria audiovisual
A pirataria de filmes, séries e eventos esportivos causa prejuízos bilionários à indústria do entretenimento e afeta diretamente a produção de novos conteúdos. Com essa parceria, espera-se que o bloqueio administrativo de sites piratas traga maior segurança para produtores, distribuidores e consumidores de conteúdos audiovisuais.
Próximos passos
A cerimônia de assinatura do acordo ocorrerá em Brasília, no dia 15 de maio, com a presença do presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, e do presidente da ANCINE, Alex Braga. Além disso, as agências continuarão desenvolvendo estudos para aprimorar a regulamentação e fortalecer o combate à pirataria no Brasil.
Com essa iniciativa, ANATEL e ANCINE reforçam seu compromisso com a proteção dos direitos autorais e a valorização da indústria audiovisual nacional. Acompanhe as atualizações e fique por dentro das novas medidas contra a pirataria! 🚀🎬
Postar um comentário
Deixe seu comentário