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| Foto: ABTA |
Em uma ação pioneira, o Ministério Público de São Paulo (MPSP), através do Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC) do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), conseguiu desativar oito operações de pirataria audiovisual na internet.
Essa iniciativa é parte de um Acordo de Cooperação entre o MPSP e a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que identificou e denunciou essas operações ilegais.
Após o envio de notificações aos responsáveis pelos sites de pirataria, a ABTA firmou acordos assegurando o encerramento definitivo dessas atividades ilegais e a transferência dos domínios piratas para a associação.
Atendendo a um pedido do MPSP, a ABTA publicou um Alerta Legal em cada um dos sites, informando aos usuários sobre as infrações legais cometidas por esses serviços, com o objetivo de desincentivar a pirataria audiovisual.
Além disso, os responsáveis que aceitaram o acordo comprometeram-se a pagar até R$ 10 mil, que serão utilizados em tecnologias de monitoramento e bloqueio de crimes cibernéticos.
Os sites em questão somaram mais de 1,4 milhão de acessos em agosto de 2024. Esses domínios eram utilizados para a comercialização de receptores piratas de TV por assinatura e códigos de recarga para aplicativos ilegais de IPTV, permitindo o acesso não autorizado a conteúdos protegidos por direitos autorais.
Os acordos estabelecem que, caso as condições acordadas não sejam cumpridas, a ABTA poderá tomar medidas legais (cíveis e criminais) contra os envolvidos.
Confira a seguir alguns dos sites bloqueados que já exibem o Alerta Legal aos usuários:
brothersdoaz.com.br
azforum.com.br
azboxduosat.com.br
duosatsuportes.com.br
piratadosdecos.com.br
suportedereceptores.com.br
zeusportal.com.br
gmidiabox.com
multirecargastvbox.com
recargatvboxbrasil.com
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