Um mercado bilionário está tendo sua continuidade ameaçada por uma ação judicial movida pelo Ministério Público de São Paulo, que decidiu combater o aluguel de horários na TV para igrejas.
Segundo a “Folha”, a ação tem como réus a Rede 21, a CNT e a Igreja Universal do Reino de Deus, locatária de quase toda a programação das duas emissoras.
O processo caracteriza tais aluguéis como ilegais, já que a IURD ocupa vinte e duas horas diárias em ambos os canais, o que, segundo o MP, caracterizaria “alienação da concessão pública” e infringiria a lei que limita o espaço dado pelas emissoras de TV à publicidade em, no máximo, 25% de sua programação.
Na ação, o Ministério Público solicita o cancelamento destas transmissões e contratos e a declaração de idoneidade de Rede 21, CNT e Igreja Universal, que ficaria proibida de tentar alugar horários em outros canais.
Ainda não existe prazo definido para que a Justiça se manifeste acerca da questão.
Fonte:RD1
Postar um comentário
Deixe seu comentário