A licitação de quatro posições orbitais brasileiras deverá ocorrer no primeiro semestre de 2014
A licitação de quatro posições orbitais, previstas ainda para este ano, terá preço mínimo de mais de R$ 70 milhões, valor bem acima dos R$ 3,9 milhões cobrados por cada posição em 2011, que obteve ágio de até 3.500%. Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a decisão sobre o leilão sairá nesta quinta-feira (13), com a votação no processo no Conselho Diretor da agência.
Rezende disse que o preço varia por posição orbital. Terá posição de R$ 10 milhões e outra de R$ 50 milhões. Pela proposta que passou por consulta pública, serão oferecidos quatro espaços orbitais para posicionamento de satélites – no máximo dois para cada companhia. De acordo com o edital, em cada direito licitado, os proponentes poderão escolher uma dentre 16 posições orbitais do Brasil oferecidas pela Anatel.
Os satélites a serem lançados poderão operar nas bandas C e Ku, mas principalmente na banda Ka – voltada para serviços de internet banda larga.
O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a recomendar à Anatel a reavaliação do cálculo de preço mínimo para licitações de frequências e posições orbitais, em função dos resultados na licitação para lançamento de satélites em 2011.
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