Bem acirrada é a disputa pelas posições orbitais brasileiras colocadas à venda pela Anatel. Em interesse recorde, sete empresas entregaram os envelopes com suas propostas de preço, que serão abertos pela agência no próximo dia 6 de maio, em Brasília. As sete empresas que vão disputar o leilão são: Eutelsat; Hispamar Satélite; Inmarsat; SES DTH; Star One; Star Satellite; Telesat Brasil. Duas delas – a Inmarsat e a Star Satellite – disputam pela primeira vez uma licitação brasileira.
Dessas empresas, a Star One, subsidiária integral da Embratel é a que tem a maior constelação de satélites geoestacionários com posição brasileira. São oito no total. A Hispamar (junto com sua controladora Hispasat) tem três satélites e a Telesat Brasil tem um satélite em posição brasileira. A Eutelsat é operadora europeia líder naquela região, com 36 satélites geoestacionários. A Inmarsat possui e opera 11 satélites em órbita geoestacionária, controlados a partir da sede da Inmarsat em Londres. A SES DTH, operadora satélite, cuja sede fica em Luxemburgo, é a segunda maior operadora de telecomunicações via satélite considerando-se as suas receitas. Seus satélites foram escolhidos pela Oi para a oferta do serviço de TV a cabo.E a Star Satellite, norte-americana, é parceira da operadora de TV a cabo norte-americana, Dish.
Edital
O preço mínimo para cada posição orbital é de R$ 12,223 milhões e as condições de pagamento por cada posição não sofreram alterações em relação a leilões passados: 10% antes da assinatura do termo de direito de exploração e os 90% restantes em até seis parcelas anuais, atualizadas pela variação do IGP-DI, desde a data da entrega dos documentos. Caso o pagamento ocorra 12 meses após esta data, a parcela acrescida de juros simples de 1% ao mês, incidentes sobre o valor corrigido, desde a data de publicação do extrato do Termo.
De acordo com o edital, cada empresa poderá ser vencedora de até duas etapas, inclusive como participante de consórcio. Para participar, a empresa terá de provar a regularidade perante a Anatel, abrangendo créditos tributários e não tributários, constituídos de forma definitiva, mesmo que não tenha havido a inscrição em dívida ativa ou no Cadin. Em se tratando de multas, será considerada em situação irregular a proponente que deixar de quitar sanções aplicadas por decisão transitada em julgado, mesmo que não tenha havido a inscrição em dívida ativa.Em 2011, licitação semelhante alcançou ágio de 3.580%.
Fonte:Tele Síntese
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